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| Foto: Divulgação |
Neste importante momento para a Cultura brasileira, nós militantes da cultura do Partido dos Trabalhadores não poderíamos deixar de tornar públicas as nossas opiniões acerca do momento que vive a cultura no Brasil e sobre os rumos do Ministério neste novo período que se inicia.
Em primeiro lugar, queremos dar às boas-vindas à Ministra Marta Suplicy, pois recebemos com muita alegria a notícia de sua nomeação.
Somos conhecedores dos compromissos políticos da companheira em toda sua trajetória política e especialmente no tema da cultura, onde nos vários espaços públicos que ocupou representando o PT, demonstrou estar sintonizada com a pauta construída por nós e por tantos outros militantes da cultura no Brasil. Uma pauta que é ampla, abrangente, complexa e desafiadora. E por isso muito cara ao PT, que para o seu desenvolvimento o partido sempre contribuiu nas políticas públicas de cultura através de suas gestões municipais, estaduais e federal, nos parlamentos e nos movimentos sociais. Corroboramos com a afirmação feita no ato de posse da nova Ministra, de que é necessário “deixar uma marca cultural no Governo da Presidenta Dilma”, e em razão disso apresentamos algumas considerações para contribuir com o debate que tem sido travado entre nós e por todos que atuam na área cultural, especialmente agora em um momento de mudança na condução do MinC.
As diretrizes políticas tiradas em nosso IV Encontro Nacional de Cultura do PT, em abril deste ano, apontam as ideias chave que temos defendido como Programa para a Cultura do Brasil, e sintetizam discussões que acumulamos desde a elaboração do documento “A imaginação a serviço do Brasil”, até os dias de hoje, contribuindo para a consolidação de uma Política Cultural do Século XXI.
Nos governos Lula e Dilma, cresceu o acesso ao emprego, à renda e ao consumo. E ao contrário do que alguns equivocadamente pregam, não foi uma nova “classe média” que surgiu, temos a convicção de que foi a classe trabalhadora brasileira que melhorou seu poder aquisitivo. E é preciso que isto seja acompanhado de maior e melhor acesso aos bens culturais, a uma educação e comunicação de qualidade, a uma visão de mundo democrática e socialista.
Uma política que estimule a diversidade cultural, a cidadania cultural, a democratização das comunicações, a promoção dos direitos humanos, a democratização do acesso aos recursos públicos, o fortalecimento do pacto federativo, a cooperação internacional e a garantia do acesso público e gratuito aos bens e serviços culturais que o país produz.
A universalização do acesso ao conhecimento, ao simbólico, à criatividade artística, material e imaterial, à história e à toda riqueza da nossa diversidade é prioritária, na perspectiva da emancipação humana e intelectual da grande maioria da nossa população.
Garantir o direito de expressão das diversas culturas que formam a cultura brasileira é elemento central para um projeto democrático-popular e socialista. O colorido da diversidade cultural brasileira, a pluralidade de tantas etnias e culturas que conformaram o povo brasileiro, constituem o principal patrimônio de nosso país.
Garantir a Diversidade Cultural no currículo escolar da rede de ensino, na transversalidade da ação do Estado e como política programática é necessário para efetivarmos a soberania e a independência cultural do povo brasileiro.
Neste novo momento precisamos incluir a defesa dos Direitos Humanos como diretriz da política cultural do PT. È necessário fortalecer a interface da cultura com a promoção de políticas específicas como as políticas para as Mulheres, para a Juventude, para a população LGBT, para os Negros e Negras, para as Pessoas com Deficiência, Crianças e Adolescentes, Idosos e Indígenas.
Para que a cultura possa ocupar um lugar de destaque nesta disputa de valores que é feita na afirmação de que somos diferentes, necessitamos de políticas públicas específicas e queremos que cada segmento tenha sua visibilidade, porque isso fortalece o Brasil e o Mundo plural que estamos construindo.
A manhã ensolarada do domingo foi perfeita para caminhar entre o Alto do Pascoal e a Bomba do Hemetério, na Zona Norte do Recife. Quem comandou a caminhada foi João Paulo, ao lado da entusiasmada militância vermelha e de candidatos a vereadores.
