Da mesma maneira, o PT compreende que o desafio do acesso à cultura, à cidadania plena e à cultura como um direito básico, tem papel estratégico na disputa de valores e de hegemonia na sociedade brasileira.
Precisamos de maneira clara e aberta, como bandeira política, contrapor o Brasil cultural, da produção artística, da criatividade e da irreverência, com o Brasil consumista, individualista e mercadológico, que hoje infelizmente ainda tem a ampla maioria das consciências do povo.
O Programa Cultura Viva, o Programa Mais Cultura e os editais nacionais são ótimos exemplos de democratização do acesso à cultura. Mas estes programas precisam de larga escala, precisam ter mais prioridade no orçamento, precisam atingir cada vez um número maior de cidadãos. Um país com 190 milhões de habitantes, precisa se desafiar a construir programas de universalização do acesso, a exemplo do que fizemos na educação pública, na assistência social e no SUS.
Pontos de Cultura: uma marca petista do incentivo aos fazedores de cultura
A criação do programa Cultura Viva e de sua principal ação que são os Pontos de Cultura foi um marco nas relações entre Estado e fazedores de cultura no Brasil. A conceituação do programa foi resultado de debates ocorridos em todo o país ao longo de muitos anos de militância, processo no qual estiveram envolvidos militantes do PT muito anteriormente a nossa chegada ao governo federal. No MinC a proposta ganhou viabilidade e visibilidade transformando-se em um dos principais programas de nosso governo.
O conceito dos Pontos de Cultura, na sua essência, reafirma o conceito de Cidadania Cultural, que se orienta pela afirmação do cidadão como protagonista do processo de construção simbólica e para o reconhecimento do novo. Por isso o PT afirma seu compromisso com o fortalecimento deste que se tornou um exemplo vitorioso de política pública de cultura.
Eles estão espalhados pelo Brasil e contribuem de forma decisiva para a efetivação de um dos principais elementos da cidadania, que é o reconhecimento de que o povo brasileiro não é apenas consumidor, mas essencialmente produtor de cultura. O Partido dos Trabalhadores aponta como necessária a ampliação do Programa Cultura Viva, e neste próximo período devemos avaliar os resultados obtidos e avançarmos nas mudanças e correções de rotas necessárias para o aprimoramento e consolidação do programa, para que os Pontos de Cultura entrem definitivamente para a vida cotidiana da cultura brasileira como política de estado. Precisamos urgentemente promover mudanças na legislação brasileira que penaliza e desconhece as especificidades da produção e dos produtores culturais.
O desenvolvimento de politicas públicas de Cultura não será possível com menos de 2% do orçamento da União. O Estado Brasileiro destinar 1% de seu orçamento para a Cultura é a prova mais cabal de que a cultura ainda é um tema sem prioridade. Para que ela possa ocupar este papel central, temos o desafio de nos próximos 10 anos, com as metas do PNC, reverter este quadro. Sabemos que este é um desafio de médio prazo. Mas a rapidez com que o Brasil está crescendo precisa vir acompanhada de cada vez mais cultura para a população.
Com informações do Coletivo Nacional de Cultura do Partido dos Trabalhadores
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